Normativos Próprios

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Foram encontradas 652 registros

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOSÉ FERREIRA NETTO. CARLOS

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELENIR DE BARROS ALVES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR SOB O Nº: 022/2019.

Nomear a Sra. Gabriella Terra Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do PREVIGUABA, com Padrão Simbologia CC6, com remuneração prevista no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande.

NOMEAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. FABIANE RODRIGUES DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT.

NOMEAR O SR. SILVÉRIO DE BRITOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SÍMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC5.

EXONERAR O SR. JAIR SIMÃO QUINTANILHA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

EXONERAR O SR. JULIO CESAR SARAIVA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

EXONERAR A SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3.

NOMEAR A SR. ALLAN ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ ??????? FELIX DOS SANTOS

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO: MÉDICA INFECTOLOGISTA, MATRICULA Nº 15539, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ART. 40, §1º, III, B DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000153.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE GRACIELA DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA SARDINHA E ISABELLA CLARO DEPENDENTES DO SARDINHA, SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, HENRIQUE DA SILVA SARDINHA.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE GRACIELA DA COSTA OLIVEIRA, DANIEL DE OLIVEIRA SARDINHA E ISABELLA CLARO SARDINHA, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE, HENRIQUE DA SILVA SARDINHA.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELISABETH SOARES PENHA DE OLIVEIRA.

REFIXAR OS PROVENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO ISRAEL JOÃO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA EC N° 70/2012. CONFORME REVISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 000139.

RETIFICAR A PORTARIA SOB O N° 075/2017, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ????? ?ARIA DE AMORIM.

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