"EFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA JANDIRA DE SOUZA MONTEIRO, NOS TERMOS DA EC N° 70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO N 8394

REFINAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA NUNES ANA MARIA COUTINHO. NOS TERMOS DA EC N70/2012, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO N° 002392/2005"

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 0023223-8, A PORTARIA N 704/2004 DA PMIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA REGINA CELIA DE SOUZA CARMONA.

EXONERAR A SRA. CLAUDIA LUCIA DE DEUS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIG, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC06.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 008088/2008, A PORTARIA N° 005/2009 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA AO SERVIDOR MIGUEL RIBEIRO DE CARVALHO.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA ?" 005/2010 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA COSTA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000031/2010, A PORTARIA N 006/2010 DO PREVIG. QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA OLGA ALMEIDA DA COSTA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 007346/2010, A PORTARIA N 001/2011 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 007346/2010, A PORTARIA ?" 002/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFÍCIO DE PENSÃO À CRISTINA RAMALHO DE CARVALHO.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 010/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DO BENEFICIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS , DEPENDENTES DA SERVIDORA FALECIDA, SRA. ENACY OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 516789, CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM,

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000729/2010, A PORTARIA N 009/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO A WESLEY RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS."

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 00582/2005, A PORTARIA N° 010/2008 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA SERVIDOR ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 004/2013 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 006462/2010, A PORTARIA N 022/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR SIDNEY SANT'ANNA NEVES.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 2013/002672, A PORTARIA N 026/2013 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DENISE VIDAL MOREIRA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N 006030/2006, A PORTARIA N 0025/2011 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR LUIS CARLOS FIGUEIREDO

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021723/2011, A PORTARIA N° 001/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO AOS DEPENDENTES DA SERVIDORA ROSE LEA MARTINS DA SILVEIRA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB O N001319/2012, A PORTARIA N 011/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 001319/2012, A PORTARIA N 012/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARLI CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 021691/2011, A PORTARIA N 008/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR OSWALDO SERGIO SANTANA NEVES.

REFORMULAR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RI NOS AUTOS DO PROCESSO SOB 0 N°000302/2008, A PORTARIA N 013/2012 DO PREVIG, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES.

REFORMULAR. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO SOB ON 000302/2008, A PORTARIA N 014/2012 DO PREVIG, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA MARIA DE FARIA TORRES.

REFORMULAR A PORTARIA N 019/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS.

REFORMULAR A PORTARIA N 020/2012 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N006101/2012, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA LILIANE GOMES DOS SANTOS

REFORMULAR A PORTARIA N 006/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA".

REFORMULAR A PORTARIA N 007/2011 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N000256/2010, QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR MANOEL CARNEIRO DA SILVA

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ELIANE DE SOUZA SIQUEIRA

REFORMULAR A PORTARIA N 011/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N003964/2008, QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO".

"REFORMULAR A PORTARIA N 012/2008 DO PREVIG, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N°003964/2008, QUE FIXOU OS PROVENTOS DA PENSÃO POR MORTE DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO, LEONARDO JORGE DOS SANTOS MACHADO"

REFORMULAR A PORTARIA N 018/2008 QUE FIXOU OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA