FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA VILA DE MATTOS LESSA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE A SERVIDORA VILMA DE MATTOS LESSA, MATRÍCULA 498080, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001112/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA GLORIA BELIZARIA PAULO PIRES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 989116, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA SALARIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO I DA C.F. 88 C/ REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1O DA LEI 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “C” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORMEINFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000856/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELOMIR DA SILVA LESSA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE AO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA, MATRÍCULA 324007, CARGO: MESTRE DE OBRAS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1O, INCISO III, ALÍNEA B, DA C.F./88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/2003, C/C ART. 1O DA LEI NO 10.887/2004, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NOS. 001227/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ONEIDA DA COSTA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA NO 406007, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISOI, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 001945/2015.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT'ANNA NEVES

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA ALAIR RAMALHO SANT’ANA NEVES.

FIXAR PROVENTOS D AAPOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA ANAIR RAMALHO DUARTE”

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANAIR RAMALHO DUARTE, CARGO: PROFESSOR MG II, MATRÍCULA NO 407002, COM PROVENTOS INTEGRAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 47 DE 2005, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI MUNICIPAL N°. 760/07, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG NO. 000686/2015.

REVOGAR, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2015 A PORTARIA NO 021 DE 03 DE AGOSTO DE 2013 DO PREVIG.

FIXAR PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO"