REFORMULAR, POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013154/2014, A PORTARIA DE CONCESSÃO DO PREVIG Nº 007/2015, PARA APOSENTAR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, MATRICULA Nº 202168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A MEDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 § 1" E § 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 013154/2014.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NIVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N° 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 2020/004787, EM RS 1.648,02 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRICULA N" 16284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182 §§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N" 2020/004787.

FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N° 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000127/2021, EM R$ 1.222,73 (MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÈS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LENILDA DA SILVA SOUSA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA DE N" 1631, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000127/2021.

FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL. CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 7773, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 037/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000119/2021, EM RS 6.697,96 (SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA E KAREN VICTORIA FERREIRA DO AMARAL, DEPENDENTES DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE ANDRE LUIS RODRIGUES DO AMARAL., CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRÍCULA Nº 7773, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 7. IL DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03 C/C ARTIGO 104, II, E ARTIGO 105, II DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 000119/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE - ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 035/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 091/2021, EM RS 3.860,24 (TRÊS MIL, ORTOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA RUTE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 0025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00091/2021.

FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MEDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0033/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGLIABA N° 000104/2021, CM R5 1.310.60 (MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA LUCIA RAMALHO PEREIRA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA DE N° 1835, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000104/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDÊ MARIA DE CARVALHO, CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 031/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000112/2021, EM R$ 2.143,34 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA AIDE MARIA DE CARVALHO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1821, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00112/2021.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA - TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA 1-CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 §1° III "A" C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?º 0114/2020.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SA, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 028/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?". 098/2021, EM R$ 3.791,63 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA CLAUDIA TAVARES DE SÁ, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II, MATRICULA N° 134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 41/2003 C/C ARTIGO 40, §5° DA CRFB/88 C/C ART. 94 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0098/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA Nº 1473, LOTADA NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 026/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N" 0103/2021, EM RS 8.140,71 (OITO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARECELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR E REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: MÉDICO EMERGENCISTA (24H), MATRICULA N" 1473, LOTADA NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, E/E COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 00103/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILEA FIGUEIREDO PINTO, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II, MATRICULA N" 1518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 024/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N°. 081/2021, EM R$ 3.434,40 (TRÊS MIL. QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILEA FIGUEIREDO PINTO, CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSOR II. MATRICULA Nº 1518, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 40, $5" DA CRFB/88 C/C ART. 94 E ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUA?? ?° 0081/2021.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DA GLÓRIA FONTES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 039/2014 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO DA PMIG Nº. 010965/2014, EM RS 1.650,35 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LANA LÚCIA LESSA GOMES, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA N" "147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 021/2021 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?". 038/2021, EM R$ 3.779,53 (TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR å SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LANA LUCIA LESSA GOMES, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: PROFESSORA II, MATRICULA Nº 147, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E/E ARTIGO 40, §5" DA CRFB/88 C/C ART. 94 E ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.228/2017, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA ?° 038/2021.

NOMEAR O SR. VINICIUS ALVES VALE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR. VAGNER DETULIO CORRÊA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

NOMEAR O SR. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR A SR. JESSICA APRIGIO GARCIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2013, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE N³, 005/2015 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG DE N° 007328/2013, EM RS 1.414,36 (MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/R3, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1", INCISO I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 6"-A DA E.C. 70/2012, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALINEA "C" DA LEI MUNICIPAL Nº. 760/07 E ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 702/07 QUE DISPÕE DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N. 007328/2013.