FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROBERTO SOUZA PORTO.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BARRETO.

NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. SUELEN RIBEIRO MARTINS DA SILVA RAMOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PREVIDENCIÁRIA DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC5, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

Nomear a Sra. Rosana Aparecida Rodrigues Alves na Função Gratificada de Coordenação de Apoio Efetivo do PREVIGUABA, com Padrão Simbologia FG06, com remuneração prevista no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande.

Exonerar o Sr. Victor Medeiros Mendes da Silva do cargo em comissão de Diretor de Previdência do PREVIGUABA, com Padrão Simbologia CC2-B, com remuneração prevista no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande.

NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. PABLO DA SILVA DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA NOTURNO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. JOSIANE MEDEIROS SANTOS MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV- CPC4, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR A SRA. LIDIA FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA PREV-CPC7, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE 0 REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA THERESINHA AZEVEDO PEIXOTO, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: COZINHEIRA, MATRICULA N° 5560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, $1°, III, "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000091/2022.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARCIA FREITAS DE BRITTO ASSIS.

NOMEAR A SRA. MARIA CAROLINA COVAS RAMOS GALLIER DE BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3-A, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

NOMEAR O SR. FERNANDO CANELLAS GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

FIXAR OS PROVENTOS APOSENTADORIA POR IDADE E DA VOLUNTÁRIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ANTONIO CARLOS VERÍSSIMO.

EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

EXONERAR O SR. RENAN SILVA DE PAIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS.

FIXAR OS APOSENTADORIA PROVENTOS DA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIZABETH JARDIM DOS SANTOS.

NOMEAR A SRA. REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA INATIVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO PREVIGUABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE N°1360 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JANE OLIVEIRA MACHADO.