ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA 0 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCIO PAIVA MARTINS, CARGO DE NIVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO ORGÃO DE CLASSE, QUAL SEJA: CONTADOR, MATRICULA N° 990552, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 054/2014 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO DA PMIG Nº. 010848/2014, EM R$ 3,382,19 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SHIRLEI FLOR DA SILVA, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 882454, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 031/2014 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 007218/2013, EM R$ 1.165,81 (MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N" 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/R3, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 1", INCISO I DA CRFB/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, C/C ART. 6"-A DA E.C. 70/2012, COMBINADO COM ART. 15, INCISO I, ALINEA "C" DA LEI MUNICIPAL Nº. 760/07 E ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 702/07 QUE DISPÕE DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFICIOS DO PREVIGUABA, E CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG N. 007328/2013.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A PARTIR DE 01/10/2013, DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ELIANE DO AMARAL DE MENEZES, NO CARGO DE PROFESSOR II, CARGO DE NIVEL MÉDIO COMPLETO, COM MATRICULA FUNCIONAL DE N° 435555, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE/RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE N³, 005/2015 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG DE N° 007328/2013, EM RS 1.414,36 (MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

EXONERAR A SR. JESSICA APRIGIO GARCIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

NOMEAR O SR. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA MONTEIRO. DOS SANTOS

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA DE N° 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000029/2021.

FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA N" 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000029/2021, EM RS 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

EXONERAR SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B

CALENDÁRIO DE 2021 DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIGUABA

NOMEAR A SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA.

EXONERAR SR". JESSICA APRIGIO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

EXONERAR A SRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1963-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0149/2020.

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MANUEL FERNANDES TORRÃO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSOR 1 HISTÓRIA, MATRICULA Nº 3171-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DOARTIGO 40, § 1º, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182,§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 003784/2020.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVOMANUEL TORRÃO. PÚBLICO FERNANDES

FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO, CARLOS HENRIQUE JOANA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: GARI, MATRÍCULA Nº 1790-6. CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO N°058/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0151/2020, EM R$ 1.577,81 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO CARLOS HENRIQUE JOANA. CARLOS

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES.

EXONERAR O SR. JOSÉ MACIEL LIMA SILVA, D O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVADILCÉA MAGALHÃES MENEZES. PÚBLICA DE SIQUEIRA