NOMEAR O SR. ANNA BEATRIZ BARRETO PEREIRA GRIMAUTH, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MARIA TURIBIA MONTEIRO. DOS SANTOS

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA DE N° 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE IGUABA GRANDE- RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 000029/2021.

FIXAR OS PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ZALMI PEREIRA DOS SANTOS, CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, QUAL SEJA: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, MATRICULA N" 3523-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 009/2021 DO PREVIGUABA, E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA N 000029/2021, EM RS 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), NOS TERMOS DAS PARCELAS A SEGUIR:

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

EXONERAR SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B

CALENDÁRIO DE 2021 DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVIGUABA

NOMEAR A SRª. EVELYN BERGMANN VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B, COM REMUNERAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA VALÉRIA CUNHA D’AMATO PENA.

EXONERAR SR". JESSICA APRIGIO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC2-B.

EXONERAR A SRA. BARBARA COSTA BRAGA ALVES GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC3- A.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS, CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, QUAL SEJA: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA N" 1963-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE-RJ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DO ART. 40, §1°, III, "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1º E ART. 15 DA LEI Nº 10.887/04 C/C ART. 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0149/2020.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR EFETIVOMANUEL TORRÃO. PÚBLICO FERNANDES

CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MANUEL FERNANDES TORRÃO, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSOR 1 HISTÓRIA, MATRICULA Nº 3171-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MÉDIA ARITMÉTICA, NOS TERMOS DOARTIGO 40, § 1º, 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ARTIGO 182,§ 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 015/98, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PMIG Nº 003784/2020.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JORGE COVAS.

FIXAR O VALOR DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR FALECIDO, CARLOS HENRIQUE JOANA, CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, QUAL SEJA: GARI, MATRÍCULA Nº 1790-6. CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO N°058/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0151/2020, EM R$ 1.577,81 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PARCELA ABAIXO:

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE VALERIA REGINA DE CARVALHO, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO CARLOS HENRIQUE JOANA. CARLOS

EXONERAR O SR. JOSÉ MACIEL LIMA SILVA, D O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO PREVIGUABA, COM PADRÃO SIMBOLOGIA CC6.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA LEDA OLIVEIRA NUNES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVADILCÉA MAGALHÃES MENEZES. PÚBLICA DE SIQUEIRA

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA LEDA OLIVEIRA NUNES.

REFORMULAR A PORTARIA N 008/2015 DO PREVIGUABA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS APOSENTADORIA DE POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ FRANÇA. CARLOS LUSCURA

REFORMULAR A PORTARIA N" 007/2015 DO PREVIGUABA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA CARVALHO DE SOUZA