FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVADILCÉA MAGALHÃES MENEZES. PÚBLICA DE SIQUEIRA

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA DILCÉA DE MAGALHÃES SIQUEIRA MENEZES.

REFORMULAR A PORTARIA N 008/2015 DO PREVIGUABA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE FIXOU OS PROVENTOS APOSENTADORIA DE POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO LUIZ FRANÇA. CARLOS LUSCURA

REFORMULAR A PORTARIA N" 007/2015 DO PREVIGUABA. CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ NO PROCESSO N° 013154/2014, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR LUIZ CARLOS LUSCURA FRANÇA.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU.

CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DORIVALDO NEU, DEPENDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA ANA MARIA NUNES COUTINHO NEU.

FIXAR OS PROVENTOS INTEGRAIS A MÉDIA ARITMÉTICA DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA, CARGO DE NIVEL SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA), QUAL SEJA: PROFESSORA I- CIÊNCIAS, MATRICULA Nº 55646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 041/2020 DO PREVIGUABA E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº. 0114/2020, EM R$ 1.654,38 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DAS PARCELAS ABAIXO DISCRIMINADAS:

RETIFICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE CONCESSÃO N° APOSENTADORIA PROFESSORES 041/2020 ESPECIAL DA DE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TANIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA.

RETIFICAÇÃO REFERENTE A INCLUSÃO DE CARGO, NÍVEL, MATRÍCULA E FUNDAMENTAÇÃO NA PORTARIA DE FIXAÇÃO N 034/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SERVIDORA PERMANENTE DA PÚBLICA EFETIVA CLEUZA DE SOUZA LIMA.

RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO, NÍVEL E FUNDAMENTAÇÃO NO ATO DE FIXAÇÃO N°014/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ALENIR MOREIRA MACEDO.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA EFETIVATANIA PÚBLICA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA TÂNIA REGINA AMARAL DA CRUZ SILVA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ANA LUCIA DE SEIXAS RODRIGUES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA CARVALHO DE SOUZA

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDILAR LESSA DE SOUZA CARVALHO.

RETIFICAÇÃO REFERENTE À MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO DE FIXAÇÃO N° 004/2014 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA.

RETIFICAÇÃO REFERENTE A MATRÍCULA, CARGO E NÍVEL DA SERVIDORA NO ATO CONCESSÃO N° 003/2014 DE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA REGINA CELIA VASCONCELLOS TERRA PEREIRA.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. ROGÉRIO MAIA VIEIRA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELO ENVIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL FOPAG DO PREVIGUABA, PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/01/2020 A 31/12/2020.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. VICTOR MEDEIROS MENDES DA SILVA, A FIM DE QUE SEJA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO PREVIGUABA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA PÚBLICA EVA DA SILVA DE OLIVEIRA.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES.

RETIFICAÇÃO REFERENTE À FUNDAMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE N° 034/2019 DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALEXANDRE DE PAULA SIMÕES.

FIXAR OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ESMERALDA DUARTE DA ROCHA.

CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ESMERALDA DUARTE DA ROCHA.

FIXAR O VALOR DA PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA EM FAVOR DE WILLIAN SANTOS CARDOSO, ATRAVÉS DE REVISÃO ELABORADA PELO PROCESSO Nº 0091/2019, DEPENDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO JORGE DA SILVA CARDOSO.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JUCIARA MONICA TAVARES RANGEL

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ULISSES FERREIRA DA SILVA FILHO, CARGO DE ENSINO MÉDIO COMPLETO, QUAL SEJA: OFICIAL ADMINISTRATIVO,MATRICULA Nº 18104, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DOART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C COM O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1.228/2017, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROCESSO PREVIGUABA Nº 0006/2020.